AspectosLegais

Aspectos Legais sobre escrita na web e etc

Nesta página, algumas considerações sobre aspectos legais sobre produção e uso de conteúdo na web, direitos autorais, plágio e outros assuntos correlatos.

Antes mesmo de pensarmos nas possibilidades de uma Web de escrita e leitura proporcionadas por um wiki convém discutir, brevemente, as questões legais acerca do licenciamento de obras, direitos autorais e correlatos.

No Brasil, os direitos autorais são regidos pela Lei 9610 e todo conteúdo publicado (inclusive na internet!), independente da vontade do autor, está regulamentado por esta lei. Isso siginifica que você precisa ter cuidado ao usar material (textos, imagens, sons, etc) disponíveis na internet nas produções que acrescenta aqui no wiki!

Licenças de Distribuição

A menos que haja uma menção explícita em contrário, todo conteúdo deste wiki está sob uma Creative Commons.

Não sabe qual licença escolher?

Dê uma lida neste dois textos:

  1. Copyright ou Creative Commons?
  2. Tutorial Rápido sobre Creative Commons

Posso colocar aqui qualquer conteúdo?

Como vimos da discussão acima, você não deveria colocar aqui:

  1. Material protegido por copyright;
  2. Material cuja fonte você não possa assegurar que não infringe questões legais (aquele material que você pegou no Amule!);
  3. Vídeos, Áudios e Imagens que pertencem a terceiros.;

É melhor colocar um apontador/link para a fonte do conteúdo do que colocá-lo aqui e corrermos o risco de uma ação legal por distribuição de material ilegal! Pense que sua ação pode impactar em toda a comunidade do Aprendendo Física!

Outros

Este texto é um rascunho. Você está convidado a melhorá-lo! Ele ainda não se encontra na sua versão definitiva! Você foi avisado!

Page last modified on February 06, 2009, at 04:37 PM