Aspectos Legais

 

Aspectos Legais sobre escrita na web e etc

Nesta pgina, algumas consideraes sobre aspectos legais sobre produo e uso de contedo na web, direitos autorais, plgio e outros assuntos correlatos.

Antes mesmo de pensarmos nas possibilidades de uma Web de escrita e leitura proporcionadas por um wiki convm discutir, brevemente, as questes legais acerca do licenciamento de obras, direitos autorais e correlatos.

No Brasil, os direitos autorais so regidos pela Lei 9610 e todo contedo publicado (inclusive na internet!), independente da vontade do autor, est regulamentado por esta lei. Isso siginifica que voc precisa ter cuidado ao usar material (textos, imagens, sons, etc) disponveis na internet nas produes que acrescenta aqui no wiki!

Licenas de Distribuio

A menos que haja uma meno explcita em contrrio, todo contedo deste wiki est sob uma Creative Commons.

No sabe qual licena escolher?

D uma lida neste dois textos:

  1. Copyright ou Creative Commons?
  2. Tutorial Rpido sobre Creative Commons

Posso colocar aqui qualquer contedo?

Como vimos da discusso acima, voc no deveria colocar aqui:

  1. Material protegido por copyright;
  2. Material cuja fonte voc no possa assegurar que no infringe questes legais (aquele material que voc pegou no Amule!);
  3. Vdeos, udios e Imagens que pertencem a terceiros.;
melhor colocar um apontador/link para a fonte do contedo do que coloc-lo aqui e corrermos o risco de uma ao legal por distribuio de material ilegal!  Pense que sua ao pode impactar em toda a comunidade do Aprendendo Fsica!

Outros

Este texto um rascunho. Voc est convidado a melhor-lo! Ele ainda no se encontra na sua verso definitiva! Voc foi avisado!

Pagina modificada em 06 de fevereiro de 2009, às 14h37